Lygia Gil é Advogada, devidamente inscrita na OAB/PE sob o nº 17.603, militante na área de Direito Médico há mais de 20 anos. Atua em Processos Administrativos Disciplinares perante os Conselhos de Medicina e outros órgãos; atua em julgamentos nos Tribunais de Ética Médica; atua em Processos Judiciais referentes a questionamentos de erro médico e áreas afins; atua realizando consultorias.

Formada em Direito pela UNICAP – Universidade Católica de Pernambuco;
Formada em Medicina pela Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco;
Pós-Graduada em Especialização em Contratos e Obrigações pela Universidade Federal de Pernambuco;
Pós-Graduada em Especialização em Pericias Médicas pela Universidade Estácio de Sá;
Pós-Graduada em Especialização em Medicina e Segurança do Trabalho pela Universidade Estácio de Sá;
Especialização em Medicina do Tráfego pela Abramet.

Atuou por mais de 15 anos no Departamento de Perícias Médicas do Estado de Pernambuco no cargo de médica; atuou como perita em processos judiciais.

Em sua trajetória profissional atuou em centenas de processos administrativos e judiciais na área de Direito Médico, tendo expertise em defesas referentes a questionamentos de erros médicos.

(81) 98173-2800

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DIREITO MÉDICO

A medicina não é uma ciência exata. É uma profissão que está sempre expondo o profissional médico a questionamentos administrativos e judiciais, que ensejam penalidades. Um simples “erro” na medicina pode levar a sérias consequências. Na medicina deve se observar o erro médico, de forma limitada, e com responsabilidades.

O Direito Médico é um conjunto de normas e princípios que disciplinam as relações jurídicas entre médicos e pacientes, planos de saúde, instituições de saúde, públicas e privadas, dentre outras atividades voltadas para profissão médica ou com as quais o médico está intimamente relacionado em decorrência da própria natureza de suas atividades. Esse tipo de relação jurídica tem características especificas. Os sujeitos nessa relação são médicos, pacientes, instituições hospitalares, laboratórios, planos de saúde.

Lygia Gil atua em 4 linhas principais:

Processos Administrativos Disciplinares

Atuação em processos perante os conselhos de medicina federal e regionais, em denuncias, defesas, instruções, audiências, conciliações, termos de ajustamento de conduta (TAC) e outros atos necessários ao processo.

Julgamentos nos Tribunais de Ética Médica

Acompanhamento, análise, sustentação oral de preliminares de mérito durante todo o julgamento, esclarecimentos e todo o suporte necessário para suprir as demandas oriundas do processo.

Processos Judiciais de Erro Médico e Áreas Afins

Acompanhamento de processos cíveis e criminais, interposição de ações e defesas, audiências de conciliação e instrução, recursos e julgamento em tribunais. Ainda atuando na prática de qualquer ato necessário durante o processo.

Consultoria nas Áreas do Direito Médico e da Saúde

Realização de consultoria em estabelecimentos de saúde como clínicas, hospitais, consultórios e instituições de saúde, visando adequação as normas vigentes, buscando a mitigação de riscos e possíveis demandas judiciais.